Termos de Uso

Última atualização: 06 de abril de 2026

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1. Aceitação dos Termos

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2. Descrição dos Serviços

A Consulta Top oferece serviços e produtos divulgados em consultatop.com.br. As características específicas, condições comerciais e prazos estão descritos nas páginas de oferta ou contratos individuais.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no cadastro.
• Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso.
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.
• Todas as atividades realizadas com suas credenciais.

4. Uso Permitido

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• Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados.
• Reproduzir, copiar, vender ou revender qualquer parte do serviço sem autorização expressa.
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização.
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento.
• Praticar spam, phishing ou qualquer forma de engenharia social.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em consultatop.com.br — textos, imagens, logotipos, vídeos, layouts e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Consulta Top ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira (Lei nº 9.610/1998). É vedada a reprodução ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

6. Isenção e Limitação de Responsabilidade

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7. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter nossos serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e podemos realizar manutenções programadas com aviso prévio, quando possível.

8. Política de Cancelamento e Reembolso

As condições de cancelamento e reembolso variam de acordo com o produto ou serviço contratado e estão descritas na respectiva oferta ou contrato. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e as disposições da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

10. Modificações dos Termos

A Consulta Top reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação. O uso continuado dos serviços após a publicação constitui aceitação das mudanças.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Consulta Top para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

E-mail: contato@consultatop.com.br
Site: consultatop.com.br